Home- busca: Ofensa a honra
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 11:45
Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado
Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 16:50
Paciente é condenado por ofensas a médico que não prescreveu "kit Covid"
Da decisão cabe recurso.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:19
Divulgação de mensagens sem consentimento
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:24
Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão
Comemorado em 11 de agosto no Brasil, o Dia do Advogado é uma data importante para celebrar os profissionais de Direito. Presentes na história do Brasil há séculos, os advogados são essenciais para o desenvolvimento da sociedade.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:43
Gravação de cerimônia de casamento por instituição religiosa não implica em ato ilícito
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:39
Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro
A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no Brasil. Sua caminhada e dedicação ainda nos anos 1970 deu início a um trabalho sistemático de atenção a todas as pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado em território nacional.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:44
Promessa de devolução de celular esquecido em aeronave não gera dever de indenizar
O entendimento é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao manter a condenação da Gol Linhas Aéreas a restituir 80% do valor do aparelho, uma vez que houve a promessa de devolução.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:23
Retirada de vídeos de plataforma só é cabível quando comprovado abuso de direito
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso do parlamentar e manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para que a Google fosse obrigada a remover os vídeos.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:49
Vendedor agredido e desrespeitado por supervisores será indenizado por danos morais
Ao negarem provimento ao recurso da empresa, os julgadores também mantiveram o valor da indenização fixado na sentença, de R$ 3 mil, tidos como usuais na Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:31
Justiça condena imobiliária e proprietário de flat a indenizar transexual por danos morais
Contrato foi cancelado devido à identidade de gênero.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:55
Facebook pagará multa por não impedir circulação de vídeo no WhatsApp
O valor da multa foi estipulado em R$ 1,5 milhão.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 15:55
Google não precisa remover vídeo sobre marca de jeans do canal “Diva Depressão”
De acordo com a decisão, críticas contidas no vídeo são de consumo e não maculam imagem da empresa.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 14:39
Cancelar plano de saúde de funcionário afastado causa dano moral
Empresa que primeiro mudou as condições do plano de saúde e depois cancelou o benefício de funcionário deve indenizar por danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:05
Eleitor não deve pagar dano moral por criticar vereador na internet
Impedir que cidadãos expressem opiniões sobre os atos e a postura de seus representantes no parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos à liberdade de pensamento e expressão, garantias previstas no artigo 5º, incisos IV e IX, da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 10:42
Ministro nega habeas corpus que pedia trancamento de ação penal por desacato
O ministro Celso de Mello, relator do HC, ressaltou que o direito à livre expressão não apresenta caráter absoluto, sofrendo limitações de natureza ética e de caráter jurídico.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 15:33
Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino
ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi distribuída para a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 09:40
Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação
Posteriormente, o empregador voltou atrás na decisão.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 16:04
Representação ética em conselho profissional não suspende lapso prescricional de ação de danos morais
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 16:27
Segunda Turma mantém indenização por dano moral por surdez sensorial neural severa
O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 10:48
Trabalhadora não comprova que rescisão de contrato se deu em razão de assédio moral
Ela pedia indenização e a rescisão indireta do contrato.
